Com reformas estruturais ambiciosas, o XXV Governo Constitucional promete menos impostos, mais eficiência e um Estado mais próximo das pessoas. Mas será suficiente para mudar Portugal?
O Programa do XXV Governo Constitucional é, sem dúvida, um dos mais ambiciosos das últimas décadas. Com promessas de alívio fiscal, reformas na administração pública, aposta em habitação e infraestruturas, o novo executivo quer fazer de Portugal um país mais competitivo, inovador e justo. Mas, como sempre, entre a promessa e a prática há um longo caminho. Será que agora é mesmo para valer?
💰 Alívio fiscal para famílias e empresas
Uma das bandeiras do novo governo é a redução do IRS em 2 mil milhões de euros ao longo da legislatura, com 500 milhões já em 2025. Esta medida, segundo o executivo, beneficiará sobretudo a classe média.
No caso das empresas, o IRC terá uma redução progressiva até 17%, e 15% para PMEs. Estas reduções visam não apenas aliviar o fardo fiscal, mas também incentivar o reinvestimento e a criação de emprego. O programa também pretende limitar a tributação sobre rendimentos reinvestidos e simplificar o sistema fiscal.
🏛️ Combate à burocracia e digitalização do Estado
O governo promete declarar guerra à burocracia. Licenciamentos mais rápidos, pontos únicos de contacto, uso intensivo de inteligência artificial e interoperabilidade entre serviços são algumas das medidas previstas.
O objetivo é simples: um Estado mais leve, mais eficaz e mais confiável, capaz de responder às necessidades dos cidadãos e das empresas em tempo útil. Esta mudança poderá ter um efeito direto na produtividade nacional e no ambiente de negócios.
🚀 Criação de riqueza e aumento da produtividade
Portugal está estagnado em termos de produtividade há décadas. O programa pretende inverter isso com foco em inovação, qualificação da mão de obra e estímulo ao investimento direto estrangeiro.
Será também reformada a legislação laboral, para torná-la mais flexível, sem comprometer a segurança dos trabalhadores. A formação profissional será ajustada às necessidades do mercado real, com foco em empregabilidade e inovação. O Estado compromete-se ainda a pagar a 30 dias e a fomentar um ecossistema de capital de risco.
🏠 Habitação: uma resposta à crise
Um dos maiores desafios da década é a habitação. O governo compromete-se com 59 mil casas públicas, incentivos fiscais à construção e reabilitação, e revisão das regras do arrendamento.
Pretende-se dinamizar zonas urbanas, requalificar imóveis devolutos e atrair investimento privado com estabilidade legislativa e segurança jurídica. A habitação voltará a ser uma prioridade nacional — não apenas social, mas também económica.
🛤️ Infraestruturas e investimentos estratégicos
O plano inclui a alta velocidade Porto-Lisboa, a nova travessia do Tejo, a resolução do novo aeroporto e investimentos em portos, rede elétrica e digitalização.
A estratégia é clara: colocar Portugal no mapa europeu da logística e da energia, melhorando a conectividade interna e internacional. O modelo será misto, com forte envolvimento do setor privado através de concessões.
⚖️ Justiça, segurança e combate à corrupção
Há também uma aposta na celeridade da justiça e no reforço das forças de segurança. O combate à corrupção será feito com maior transparência, perda de bens alargada e regulamentação do lobbying.
O foco é restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições. A justiça administrativa e fiscal será revista, e os megaprocessos terão prioridade na sua resolução.
🌍 Imigração regulada com integração eficaz
O governo pretende manter uma política migratória regulada e humanista. A ideia é acolher quem contribui ativamente para a economia e respeita os valores constitucionais.
Estão previstas novas regras para nacionalidade, vistos e integração social, com foco no ensino da língua portuguesa, na responsabilização dos empregadores e na triagem eficaz nas fronteiras.
⚠️ Riscos e obstáculos à execução
Apesar das boas intenções, os desafios são enormes. A resistência corporativa, os entraves burocráticos internos e a dificuldade de concretizar reformas em tempo útil são riscos reais.
Além disso, a conjuntura internacional e a dependência de fundos europeus podem atrasar a execução de várias medidas. O programa é exigente, tanto técnica como politicamente.
✅ Conclusão – Esperança com realismo
O programa é tecnicamente sólido e politicamente ambicioso. Se for executado com disciplina, coragem e competência, poderá mesmo marcar um ponto de viragem na economia portuguesa.
Mas os portugueses, cansados de promessas, esperam provas. Não chega planear bem: é preciso cumprir.
📌 Resta saber se este governo estará à altura do desafio. Estaremos atentos.
✍️ Por Júlio Magalhães – Especial para o TakaMassa.net
